20/12/2013 - 18h04

Haddad desiste de aumentar o IPTU em São Paulo em 2014

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

Atualizado às 19h39.

Após ter o aumento do IPTU barrado na Justiça, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na tarde desta sexta-feira que não haverá envio de dois boletos do imposto em 2014. Segundo ele, o reajuste no próximo ano será apenas com base na inflação, de 5%.
O mérito de um recurso encaminhado pela prefeitura à Justiça ainda deve ser julgado após o recesso do judiciário –a liminar (decisão provisória) foi contrária ao aumento. Em caso de vitória na Justiça, o reajuste previsto inicialmente 2014 deve ficar apenas para 2015.

Em suas primeiras declarações após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de barrar o aumento do IPTU previsto pelo petista, Haddad chamou a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de "Casa Grande" –referência a "Casa Grande e Senzala", de Gilberto Freyre.
"Casa Grande e Senzala" é uma obra literária que faz uma radiografia do Brasil colônia e a formação da sociedade brasileira. "A casa grande não deixa a desigualdade diminuir na velocidade que se deseja. Não se pode ganhar todas", disse Haddad, em discurso.
Haddad afirmou que a não arrecadação de R$ 800 milhões previstos com o reajuste vão resultar em menos investimentos. Esse valor será congelado no orçamento, mas o prefeito não detalhou em que áreas. À Justiça ele afirmou que pode cortar vagas em creches e leitos de hospital.

DISPUTA
O reajuste do imposto foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e a decisão foi mantida após recursos encaminhados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF. Nesse último, o ministro Joaquim Barbosa considerou que o mérito da ação movida pela Fiesp e PSDB ainda tramita no TJ-SP.
Na decisão, Barbosa ressaltou que o contribuinte seria prejudicado caso o tributo fosse cobrado e futuramente o TJ considerasse o reajuste ilegal. "Uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas as vicissitudes bastante conhecidas do precatório".
O mérito do processo deverá ser julgado pelo TJ apenas em fevereiro por conta do recesso do judiciário. Com a afirmação de hoje, Haddad descartou o reajuste no próximo ano mesmo com uma decisão favorável ao recurso da prefeitura.

COMEMORAÇÃO
O prefeito atacou a Fiesp ao discursar em evento de criação da SP CINE.
Pela manhã, esteve em agenda na zona leste e foi diretamente ao evento de assinatura da sanção da lei que cria a SP Cine, iniciativa da prefeitura de fomento ao cinema.
Apesar de criticar a decisão da Justiça em relação ao imposto, Haddad disse que hoje é um dia para comemorar ao falar que 55 mil empregos com o projeto de incentivos a empresas na zona leste.

STF nega recurso da prefeitura para manter reajuste do IPTU em SP

21/12/2013 - 03h01

Análise: Desventuras de Haddad atrapalham planos do PT

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O Brasil nunca teve três políticos eleitos do mesmo partido ocupando ao mesmo tempo a Prefeitura de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes e a Presidência da República. As sucessivas derrotas administrativas de Fernando Haddad podem impedir o PT de quebrar esse tabu no ano que vem.
Ontem, o prefeito petista colheu uma derrota no Supremo Tribunal Federal, que negou a Haddad o direito de aumentar o IPTU paulistano enquanto o assunto não for julgado em definitivo pela Justiça de São Paulo.
Prefeitura de São Paulo 'não tem gestão', diz presidente da Fiesp
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Frente de prefeitos defende Haddad e critica STF por decisão sobre IPTU
Após o revés no STF, a reação no Palácio do Planalto foi assim: "Teremos de socorrê-lo com dinheiro".
Em seguida, a constatação de que a perda de receita tornará ainda menos exitosa a gestão de Haddad na maior cidade do país.
Nesse cenário, a chance de o petista melhorar a popularidade se torna exígua no curto prazo. Só 18% dos paulistanos o aprovam, segundo o último Datafolha.
O maior temor do governo federal é a influência negativa que Haddad possa exercer em 2014 sobre as candidaturas da presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição, e de Alexandre Padilha, ministro da Saúde e nome do PT para tentar o cargo de governador de São Paulo.
Quando Haddad foi eleito prefeito, no ano passado, uma grande euforia tomou conta dos petistas.
Passaram a sonhar com a conquista do Estado de São Paulo pela primeira vez em 2014. Assim, a legenda teria a capital e o Estado mais importantes do país, além da Presidência –na hipótese de Dilma ser reeleita.
Como se não bastasse, ao perder a batalha do IPTU o prefeito alimentou a campanha de um adversário petista em 2014 na disputa pelo governo paulista. O vencedor foi o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, candidato do PMDB ao Bandeirantes.
As desventuras em série da administração de Haddad não são irreversíveis, mas tornam cada vez mais incerto contar com o prefeito da cidade de São Paulo trabalhando como cabo eleitoral a favor do PT em 2014.