COM A PALAVRA : REINOLD STEPHANES

Experiência que rende frutos

Ministério da Agricultura tem safra recorde, resultado de muito trabalho

Erik Stein Bernardes

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“Uma volta às origens”. Assim o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR) definiu sua posse no cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 27 de março de 2007. Economista, Stephanes iniciou a carreira profissional justamente na área agrícola, tendo ocupado diversos cargos diretivos no próprio Ministério. Ainda no setor, foi secretário da Agricultura do Estado do Paraná e presidente da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober).

Especializado em Administração Pública, na Alemanha, e em Desenvolvimento Econômico, pela Cepal/ONU, Stephanes foi diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após presidir a Comissão da fusão do Inda e Ibra e criação do Instituto. “Na verdade, o decreto-lei de criação do Incra fui eu quem redigiu, assim como o decreto de regulamentação e ainda escolhi o primeiro prédio do órgão”, recorda o ministro.

A experiência na administração pública federal o credenciou a assumir cargos em outras áreas do governo, como a Previdência. Reinhold Stephanes presidiu o antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Foi também, em duas oportunidades, ministro do Trabalho e Previdência Social e da Previdência e Assistência Social.

Stephanes se elegeu por seis vezes deputado federal pelo Estado do Paraná. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão de Economia, Indústria e Comércio; Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Previdência e Assistência Social; Comissão Especial para Análise das Medidas do Plano Real. Foi, ainda, membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Conheça um pouco mais sobre a carreira do ministro nesta entrevista exclusiva com Reinhold Stephanes.

FSN: O que é e pra que serve o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mapa?

Stephanes: Estimular o aumento da produção agropecuária e o desenvolvimento do agronegócio com o objetivo de atender o consumo interno e formar excedentes para exportação. Essa é a missão institucional do Mapa.

FSN: Como o Ministério pretende cumprir essa missão?

Stephanes: Para cumprir sua missão, o Mapa formula e executa políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos, organizacionais e ambientais para atendimento dos consumidores brasileiros e do mercado internacional. A atuação do ministério baseia-se na busca de sanidade animal e vegetal, na organização da cadeia produtiva do agronegócio, na modernização da política agrícola, no incentivo às exportações, no uso sustentável dos recursos naturais e no bem-estar social.

FSN: Para o ano de 2007, essa missão pode ser considerada cumprida?

Stephanes: As exportações brasileiras do agronegócio ultrapassaram a marca de US$ 6 bilhões em outubro e bateram mais um recorde histórico. A cifra é 24,6% superior ao registrado no mesmo período de 2006. As importações também são as maiores já registradas e somaram US$ 880,9 milhões, um crescimento de 33% em relação a outubro de 2006.

FSN: Fator que contribui para um bom nível de superávit.

Stephanes: O superávit registrado foi de US$ 51 bilhões, dados da Balança Comercial do Agronegócio divulgado em 08.11.2007 pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa.

FSN: Quais foram os itens que mais contribuíram para esse resultado positivo?

Stephanes: Soja, cereais e preparações e carnes foram os itens que mais contribuíram para o incremento das exportações brasileiras em outubro. No geral, o principal fator que contribuiu para o aumento das exportações foi a variação no preço e não o aumento na quantidade embarcada. O complexo soja registrou incremento de 69,5% nas vendas, que totalizaram US$ 1,213 bilhão, valor 65% superior ao exportado em outubro de 2006. O aumento de 44,4% no preço foi o principal responsável pelo crescimento do valor embarcado. Em outubro, o aumento do valor exportado pelo complexo carnes foi de 25,2% e o total embarcado passou de US$ 864,6 milhões para US$ 1,08 bilhão. Aumentaram tanto a quantidade embarcada (10,4%) quanto o preço (13,4%). Já para o valor exportado do item frango in natura, esse aumentou 43,5% em relação ao mesmo período do ano passado e o total arrecadado foi de US$ 405,5 milhões.

FSN: E o álcool, qual sua participação nesse cenário?

Stephanes: As exportações do complexo sucroalcooleiro diminuíram 40% em relação a outubro de 2006. Os preços do açúcar foram 24% inferiores e o volume exportado, 14,8% menor, o que resultou numa redução de 35,3% no valor exportado. As receitas de exportações de álcool diminuíram 53,1% devido à redução de 39,6% na quantidade embarcada e preços 22,4% inferiores.

FSN: Em relação à produtividade, houve algum incremento este ano?

Stephanes: O Brasil deverá bater mais um recorde na safra de grãos do período 2007/08. A produção nacional está projetada em 135,5 milhões de toneladas, crescimento de 2,9% ou 3,8 milhões de toneladas a mais que o do ciclo anterior. O motivo está na expansão da área de plantio estimulada pelos preços remuneradores dos produtos no mercado. O quadro positivo, entretanto, depende das variações climáticas nos próximos meses.

FSN: E quais são as principais culturas que incentivam essa alta na produtividade?

Stephanes: O bom resultado da safra atual é reforçado principalmente pela soja, com produção estimada em 59,4 milhões de toneladas, 1,7% superior às 58,4 milhões de toneladas da colheita passada. Outra cultura em destaque é o milho de 1ª safra, que deve ficar em 37,3 milhões de toneladas ou 2% a mais que o alcançado anteriormente. O caroço de algodão também tem desempenho satisfatório com 2,5 milhões de toneladas, acréscimo de 5,5%. Já o feijão de 1ª safra apresenta queda de 6% e deve ficar em 1,47 milhão de toneladas por causa das baixas precipitações pluviométricas seguidas de estiagem prolongada e baixas temperaturas nos estados produtores entre os meses de agosto a setembro.

FSN: Mas a área plantada tem relação com a produtividade?

Stephanes: Sim, a plantação deve ocupar uma área entre 46,8 milhões de hectares, superior em 1,2% em relação ao último período, que foi de 46,2 milhões de hectares. O maior crescimento também está nas lavouras de soja, que passaram de 20,7 para 21,2 milhões de hectares. Esse quadro reflete o retorno do plantio da oleaginosa em áreas que não foram cultivadas na safra 2006/07. Há também um significativo crescimento nas lavouras de milho de 1ª safra, que passaram de 9,5 para 9,8 milhões de hectares e nas lavouras de algodão, que passaram de 1,1 para 1,2 milhão de hectares.

FSN: No que diz respeito à capacitação dos agropecuaristas brasileiros, como o MAPA interfere e incentiva esse setor?

Stephanes: Uma das inovações da atual gestão do Mapa foi a criação de câmaras setoriais das diversas cadeias produtivas do agronegócio como carne, leite, avicultura, açúcar e álcool, fruticultura, entre outras. Elas reúnem representantes do governo e do setor privado para debater e propor políticas públicas para o agronegócio brasileiro.

FSN: E no sentido de garantir a qualidade dos produtos brasileiros e garantir a segurança alimentar, entre outras coisas, o que têm feito?

Stephanes: Há uma série de planos e programas junto aos agropecuaristas brasileiros que visam essa garantia da segurança e qualidade. Tanto para a produção vegetal como para a animal, temos total consciência da necessidade de garantir a segurança do consumidor. Exemplos de programas que estão entre esses objetivos são o Programa de Sanidade Avícola, o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos na Agricultura e o Programa Produtividade do Algodão e outras Fibras.

Especificação dos programas:

Programa de Sanidade Avícola

A Portaria Ministerial nº 193 de 19 de setembro de 1994 consolidou e estruturou o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento. Esse Programa surgiu em função da importância da produção avícola no contexto nacional e internacional e da necessidade de normatização das ações de acompanhamento sanitário relacionadas ao setor avícola, observando o processo de globalização mundial em curso e quanto à necessidade de estabelecimento de programas de cooperação entre as instituições públicas e privadas.


Em relação à ocorrência das principais doenças de notificação da Organização Mundial de Saúde Animal, o PNSA desenvolveu programas sanitários para controle de doença de Newcastle, Salmonelas e Micoplasmas. A influenza aviária é considerada exótica no Brasil.

Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa

A Coordenação de Febre Aftosa (CFA) está subordinada à Coordenação Geral de Combate a Doenças (CGCD) e ao Departamento de Saúde Animal (DAS). Compete à CFA:

• controlar, avaliar e conduzir o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA);

• elaborar normas sanitárias relativas ao PNEFA;

• programar e acompanhar a realização de inquéritos epidemiológicos;

• levantar e programar a demanda anual de vacina antiaftosa para as campanhas de vacinação, assessorar a CGCD em todos os processos de tomada de decisão em relação ao PNEFA e dar apoio às discussões com a cadeia produtiva, destacando as reuniões com os Circuitos Pecuários.

Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos na Agricultura

A degradação ambiental no Brasil atinge níveis críticos, impondo elevados custos à sociedade pela grande perda de solos agricultáveis através da erosão, causando a redução da capacidade produtiva do solo, o assoreamento dos cursos d'água e represas e, consequentemente, o empobrecimento do produtor rural, com reflexos negativos para a economia nacional. Para tanto, as ações voltadas para o racional uso e manejo dos recursos naturais, principalmente o solo, a água e a biodiversidade, visam promover uma agricultura sustentável, aumentar a oferta de alimentos e melhorar os níveis de emprego e renda no meio rural.

Programa Produtividade do Algodão e outras Fibras

O Programa pretende revitalizar o cultivo do algodão, promovendo a profissionalização de agricultores em cotonicultura em regiões de seca. Tem como objetivo capacitar pequenos agricultores envolvidos na cultura algodoeira de forma racional, politicamente sustentável e economicamente compatível com a realidade das comunidades assistidas com ênfase na formação em “serviço”.



Service

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tel.:
www.agricultura.gov.br

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