sábado, 7 de abril de 2018

STF - ROSA WEBER




Rosa Weber não é mais considerada voto certo contra prisão em 2ª instância

Magistrados entendem que ela deu pistas de que pode votar para negar alteração na jurisprudência






ROSA WEBER - CONTRA LULA: Para a magistrada, a decisão do STJ é legal e coerente com a jurisprudência do STF, que deve ser seguida para evitar a insegurança jurídica e não poderia ser alterada no julgamento do caso específico de Lula Pedro Ladeira/Folhapres


Sinal amarelo no STF (Supremo Tribunal Federal): a ministra Rosa Weber já não é considerada voto certo pela mudança na regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância, o que poderia livrar, no futuro, o ex-presidente Lula do cárcere.

LEITURA DE...

Magistrados tanto a favor quanto contrários à alteração fizeram uma releitura do voto da ministra no habeas corpus de Lula e entenderam que ela deu várias pistas de que pode votar para negar qualquer nova alteração na jurisprudência —ainda que já tenha se posicionado no passado contrária a ela.

... SINAIS

Ela disse, por exemplo, que a “imprevisibilidade” da Justiça poderia “degenerar o direito em arbítrio”. Afirmou que “a simples mudança de composição do tribunal” não constitui “fator suficiente para legitimar alteração da jurisprudência”.

MESMO LUGAR

Em outro trecho, acrescentou que a jurisprudência não deve ser modificada “ainda que os membros dos tribunais tenham mudado de opinião”, como ocorreu recentemente, por exemplo, com o ministro Gilmar Mendes.

PARA DEPOIS

O professor Davi Tangerino, da FGV-SP, concorda com a ideia de que Rosa Weber pode surpreender e não votar a favor da alteração na regra hoje vigente. “Ela colocou premissas que indicam que não revisitará o tema, a não ser diante de um fato novo como alguma alteração legislativa ou fática”, afirma.

EM SÉRIE

A sensação no universo político é a de que, depois da prisão de Lula, a Justiça terá que “entregar” cabeça quase tão coroada quanto a dele e que também sofra processos.

Na linha de tiro imediata estariam o presidente Michel Temer, que deixa o cargo em dezembro, e Aécio Neves.


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